terça-feira, 19 de julho de 2016

Celebrar, sempre




Há um ano atrás, mamãe Alba deu um susto na família. Passou por momentos muito difíceis, com a saúde debilitada. Graças a Deus, ao acompanhamento dos médicos, incluindo minha irmã Célia, hoje ela está muito bem,

Aliado às orientações médicas, acredito que o bem-estar de mamãe se deve ao carinho, ao cuidado, ao desvelo com que todos nós, seus filhos, nos revezamos para proporcionar tudo o que ela precisa. Tanto os que moram aqui em Macapá, quando os que, mesmo tocando suas vidas em outros Estados, não medem esforços para atendê-la.


Este é o caso de minha irmã Iris, que mora em outro Estado da federação e veio no ano passado para contribuir com sua recuperação, e está aqui até hoje.

Em abril, mês de seu aniversário, nos reunimos todos para celebrar seus 93 anos de vida. Uma bênção que nos foi oportunizada para dizermos a ela o quanto é amada e querida pelos filhos e filhas, genros e noras, netos e netas, bisnetos e bisnetas e tataranetos. Neste período, Marina, bisneta, ainda esperava por seu bebê, que já chegou e é a caçula dos tataranetos.


Mamãe sempre teve uma relação especial com o rio Amazonas, e sempre que levávamos a passear ela dizia que queria ver o rio... assim o fizemos durante muito tempo, entretanto, dias atrás ela disse, com lágrimas nos olhos que achava que nunca mais teria oportunidade de comprar uma lembrança de aniversário para seus filhos, isto por que Camilo e Sandra aniversariam em julho. Daí, então, me perguntei: por que não? E assim começaram os passeios pela cidade.



Primeiro passeio: Shopping Fortaleza, ali ela comprou os presentes pros seus filhos. Voltou maravilhada.

Segundo passeio: Garden Shopping, foi uma surpresa, quando perguntou a mim onde iríamos, eu disse, vamos bater perna. Adorou.

Terceiro passeio: Entorno da Fortaleza. Mamãe viu o seu rio Amazonas mais de perto. Percebo sua imersão nas lembranças de Manaus, sua terra natal.

Ainda no entorno da Fortaleza, com Ney e Sueli;




Quarto passeio: Sábado pela manhã a levei para ver as flores de Holambra, entramos na Igreja São José e no Shopping Vila Nova. Voltou exultante.


Quinto passeio: Monumento Marco Zero. Ficou extasiada.


Ao sair, ainda foi prestigiar a Exposição sobre o Marabaixo.



Sexto passeio: Museu Sacaca. Gostou muito do contato com a natureza. Disse que a felicidade não cabia em seu peito, pois não tinha ideia que existia aqui em Macapá um espaço como aquele.

Bom, mais passeios virão, enquanto houver um espaço em que a acessibilidade seja boa, iremos nós... descobrir belezas, e celebrar a vida.

Espero poder sentir, por muito tempo, a alegria de ver seus olhinhos brilhando de satisfação. De voltar pra casa com ela e ouvir: filha você me fez feliz, obrigada.

Isto não é nada para quem me deu a vida. Queria poder esticar os anos para tê-la sempre ao meu lado, tal qual São Tiago esticou o dia para vencer a batalha contra os mouros.

Amo você, mamãe.






quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Pesar e Gratidão


Ao passar a noite em claro, velando D. Helena Mont’Alverne, duas palavras insistentemente brotavam em meu pensamento, em meio às rezas decoradas, aos salmos da Bíblia online, às imagens destes 42 anos em que dividimos nossa vida, como sogra e nora, e avó de meus quatro filhos Lênio, André, Oriana e Bruno: Pesar e Gratidão.

Pesar pelo momento em que a vida cessa e prova a inexorabilidade do tempo. O tempo passa, escoa, se esvai e na maioria das vezes não o percebemos, por isso inexorável. Quando nos deparamos com a concretude da morte, pensamos que poderíamos ter feito mais, amado mais, sorrido mais, como no Epitáfio dos Titãs. Poderíamos tirar um tempo de nosso tão corrido dia-a-dia para olhar e amar um pouco mais aqueles que nos importam. Porque, diante da morte de uma pessoa especial, o não se fez sempre se sobrepõe àquilo que fizemos. Mesmo que tenhamos feito tudo o que pudemos. Eis o pesar.

Gratidão por ter compartilhado de quase metade da vida de D. Helena. Uma vida plena, próspera de sentimentos e atitudes dignas e nobres. A gratidão me faz recordar todos os carinhos, os acalantos, os conselhos, os segredos que dividimos e permanecerão segredos por todo o sempre. Eu disse a ela, ela me disse. Ponto. Isto é segredo.

Gratidão pelo afeto dispensado a cada membro de sua família, onde me incluo. D. Helena foi para cada um de nós um guarda-chuva imenso que nos abrigava a todos de qualquer intempérie.

Há muito tempo não passava uma noite em claro. Muito menos revendo e avaliando momentos e situações diante de uma pessoa tão querida. E agora inerte.

Inerte aos olhos físicos, pois no meu coração, na minha mente, D. Helena estará no meu pensamento enquanto vida eu tiver.


Depois desse desabafo, sim, eu pude chorar. Um choro calmo, extravasante, que mistura pesar e gratidão e me conforta, porque a imortalidade de D. Helena está garantida pelas lembranças boas que todos os que conviveram com ela se empenharão em guardar.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Direito e(m) Nárnia: sair do armário é preciso

Por Ana Cláudia Bastos de Pinho e Fernando da Silva Albuquerque
A aula era sobre princípio da insignificância. O professor, para explicá-lo, sem deixar dúvidas – até porque suscitar perguntas parece um incômodo – utilizava o exemplo de um furto de um copo d’água. Como se o maior problema de política criminal do país fosse dar destino aos ladrões de copos d’água (aliás, em tempos de racionamento, talvez a tese da insignificância sequer fosse acatada).
Ali também, na academia, discutia-se, durante horas, um modelo de solução judicial de conflitos baseado na igualdade, como se as pessoas que chegassem ao Judiciário, experimentassem relações sociais nas mesmas condições de acesso e oportunidades.
Da mesma forma, os manuais de direito encontram-se recheados de exemplos de “outro mundo” (se é que podem ser assim chamados, já que “mundo” é palavra que pressupõe realidade compartilhada: mundo é, afinal, o que “munda”). Lenio Streck já denunciou várias dessas aberrações do ensino e das práticas jurídicas: gêmeos xifópagos, homem-lagarto, assassinos que confundem anões com crianças, sujeito que se veste de cervo e vai para a floresta e tantos outros exemplos absurdos (o direito penal é repleto deles).
Esse afastamento da realidade não se dá impunemente, por óbvio. Pagamos uma alta conta por esse alheamento. A criminologia crítica nos alerta do quanto somos capazes de ignorar dados da realidade e fabricar outros, que nos convem. O discurso do punitivismo, por exemplo, esbraveja pela redução da maioridade penal, sem dispor de informação precisa acerca da efetiva participação de adolescentes em crimes violentos (será que o número efetivamente justificaria a medida?).
Acompanhando as advertências de Streck e as lições de Dworkin, é preciso deixar claro que temos graves problemas com os “princípios”. Outra séria tendência de mandar a realidade para bem longe… Princípios não são construções, não são modelos expostos numa vitrine para que o comprador escolha o que melhor lhe convier. Princípios são a introdução do Direito na vida prática. É a realidade interpenetrando o Direito, exatamente como delineado em “O Império do Direito”. Dworkin em nenhum momento, conceitua, classifica, nomeia um princípio. Mas nos faz chegar à perfeita compreensão do que ele vem a ser por meio de argumentações exaustivamente exemplificativas.
Não preciso de um conceito do que seja moralidade política, tampouco integridade, mas as entendo perfeitamente quando leio o caso Brown x Board of education, ou quando Dworkin conta a história do beneficiário do testamento que mata o avô para ficar com a herança (caso Elmer).
Do lado debaixo do Equador, infelizmente, as coisas não se dão bem assim. Aqui, adoramos inventar, criar. Na terra das bananas, damos banana à tradição construída, compartida. Ignoramos a teoria. Dizemos que é aquilo que não é, e vice versa. Adoramos a frase “mas isso é seu entendimento. Eu penso diferente”. Ou “Direito é assim mesmo: cada um pensa o que quer. Não é uma ciência exata”. E é exatamente aqui que a realidade se perde, dissipa-se, vai para bem longe…
Parece que o que aprendemos e o que ensinamos sobre o direito, no Brasil, encontra-se mergulhado em um universo ficcional que, talvez, dê conta de explicar os problemas jurídicos dos desafortunados Caio, Tício e Mévio – ficções, diga-se de passagem – mas que fracassam diante de uma realidade que, nitidamente, escapa desse imaginário dogmático.
É como se tivéssemos atravessado a fronteira entre a ficção e a realidade, à exemplo do que ocorre com os protagonistas de “As Crônicas de Nárnia”. Na história de C. S. Lewis, quatro crianças – Edmundo, Susana, Pedro e a pequena Lúcia – acabam descobrindo uma terra encantada, povoada por faunos, animais falantes, anões, feiticeira e etc.
Esse reino é Nárnia. O acesso a ele se dá através de um guarda-roupa (aqui, chamaremos de “armário”), que funciona como uma espécie de portal mágico. Lúcia é quem descobre a existência desse portal, escondido em um dos muitos quartos da casa em que foi morar com seus irmãos, refugiados de uma guerra em Londres.
Mais tarde, todos eles acabam entrando no armário e empreendendo uma série de aventuras na terra encantada de Nárnia. A dogmática jurídica “guarda” muito dessa realidade simbólica. À semelhança do “armário”, que conduz a um reino encantado, ela também nos joga num território de conceitos e de símbolos. O problema é que o abismo entre ficção e realidade tem se tornado cada vez maior. Como se o direito que aprendemos servisse tanto mais à Nárnia, do que propriamente, ao nosso mundo.
Que o Direito é uma experiência de sentido, já o sabemos, desde há muito, afinal ele é (na) linguagem. Mas há um problema quando insulamos sentidos em conceitos descolados das coisas, desvivificados, diluídos em uma superficialidade que nunca encontra os fundamentos, que nunca vai até as raízes, que não desce, pois, até o princípio. Como os faunos que só existem em Nárnia, somos obrigados a nos ver, às voltas, com conceitos e teorias que não “acontecem” aqui, do lado de fora.
Os manuais simplificados, embalados à vácuo (falta oxigênio aos seus conceitos) abusam da superficialidade, dos efeitos, das palavras mágicas que tornam tudo mais agradável: para ensinar excludentes de ilicitude, o manual descomplica e manda lembrar do Bruce “LEEE” [(L) egítima defesa, (E) stado de necessidade, (E) xercício regular de direito, (E) strito cumprimento de dever legal]. Pronto. Nada mais é necessário dizer sobre o tema. Bruce Lee personifica, nesse Direito Mítico, o nada que aprendemos nos manuais.
Talvez isso explique o aluno que chega com o professor, às vésperas de entregar seu projeto de TCC, e diz: “professor, você pode ME DAR um tema?”. Como se “temas”, problemas de pesquisa, hipóteses, pudessem ser DADOS! Mas, se o sujeito passou a graduação inteira se relacionando com manuais que “dão” as coisas, o que esperar?
Quando Lúcia volta de Nárnia, pela primeira vez, descobre que todo o tempo em que estivera naquele lugar não durou um segundo sequer no mundo real. Talvez por isso, o tempo da (de) mora nesse universo de conceitos atemporais, deslocados, superficiais e simplificados não nos permita avançar no tempo, aqui fora, no mundo real.
Enquanto discutimos sobre furtos de copos d’água, “naturezas jurídicas”, crimes de gêmeos xifópagos, ou ainda sobre pessoas que escorregam e caem em tonéis de vinho, a realidade (de) manda uma ordem de compreensão para muito além das simplificações.
É Warat quem lembra que as fronteiras entre o imaginário e a realidade unicamente podem ser estabelecidas por uma decisão política. Em outras palavras, somos nós quem decidimos sair do armário, no Direito. Arriscado?! Não há dúvida. Basta lembrar do que aconteceu com o fauno Thumnus, preso pela Feiticeira Branca, em Nárnia. O motivo? Ele dizia que acreditava em uma Nárnia livre…

Ana Cláudia Bastos de Pinho é Doutora em Direito (UFPA). Professora de Direito Penal (UFPA – graduação e Pós Graduação). Pesquisadora do CESIP (Centro de Estudos sobre Intervenção Penal). Promotora de Justiça.
Fernando da Silva Albuquerque é Mestrando em Direito (UFPA – linha de pesquisa “Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos”). Pesquisador do CESIP (Centro de Estudos sobre Intervenção Penal).

sexta-feira, 11 de julho de 2014

1 Concurso de Redação Jurídica da Faculdade ESTÁCIO/SEAMA.

Edital Liberado

Já esta liberado o  edital de abertura do 1 Concurso de Redação Jurídica da Faculdade ESTÁCIO/SEAMA.
A primeira edição deste concurso será destinada aos alunos regularmente matriculados no curso de Direito das Faculdade ESTÁCIO/SEAMA.
As inscrições começam no dia 01 de Agosto de 2014 no andar térreo da Faculdade,ao lado do Salão de Atos.
Prêmios :
1º lugar: Notebook
2 º lugar: 100% de desconto em uma mensalidade do semestre 2014.2
3º Lugar: 1 câmera fotográfica digital
Todos os alunos participantes receberão Certificado com 15 horas de atividades extra curriculares.
O edital será publicado no site do Professor Rômulo Fernandes , bem como no site da faculdade Estácio/Seama, no dia 01 de agosto de 2014
Participe !

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Feliz aniversário, Leonardo.


Hoje comemoramos 10 anos de Leonardo Mont’Alverne. Filho de Lênio, meu primogênito, e Cristiana. Leonardo é meu primeiro e único neto.

Por este breve parágrafo dá pra ter uma ideia da revolução que o nascimento de Leonardo provocou em nossa família: um bebezinho tão pequenininho, tão vulnerável e provocando uma ebulição de sentimentos tão primorosos: ternura, dedicação, cuidado, desvelo, carinho e amor, muito amor.

Hoje, um rapazinho antenado com seu tempo, é um leitor de aventuras, adora filmes de ação e é vidrado em tecnologia. Através do computador tenta desvendar os mistérios do universo. Sabe tudo sobre planetas, galáxias e estrelas. Tem sempre uma novidade a respeito do cosmo.

Andar de bicicleta e jogar futebol com os amigos são outras atividades que Leonardo se dedica com prazer.
Continue assim, meu querido, nessa busca incessante pelo conhecimento e preservando o seu lado mais encantador: a meiguice e o carinho com que trata sua irmã, seus pais, seus primos e principalmente seus avós.

Amo você Leléo, seja muito, muito feliz, hoje e sempre. 

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Músicas do Grupo Pilão - Folia


FOLIA

Folclore


Ê, ê, ê, ê, elá, ê elê, elá
Já se vai o sol embora
Deixando o mundo sem luz

Ê...
Que santinha é aquela
Toda cercada de flores

Ê...
É a Virgem da Piedade
Ela é a mãe dos pescadores

Ê...
Oh! Virgem da Piedade
Me bote sua bênção

Ê...
Somos netos de Sant’Ana
Descendentes de Adão


Ê...

terça-feira, 24 de junho de 2014

Músicas do Grupo Pilão - Pedra Negra


PEDRA NEGRA
Fernando Canto


Ah! Casas de cavaco
Ah! pedras pelo chão
No rasgo-reto
Um resto de sangue
Acima um sol quente
O céu que me lambe
Quando menino, solto,
Sou do sertão

Ai vento que me leva
Diz-que o Jurupary
Está comendo pedra no norte
Está ganhando verde de morte
Leva tudo de noite daqui pra li

Ei! Lá vai o trem
No seu trilho de luta (4 vezes)
Não volta mais

E come, e come, e come
Come meu chão
E bate, e bate, e bate
De mão em mão

A terra, a serra
O barco, o navio
Tudo vai afundar
(Tudo pra se acabar)